Pedido de Reconhecimento de Patrimônio Cultural

Quem pode solicitar?
Qualquer pessoa física ou jurídica pode encaminhar uma solicitação. O processo será avaliado por especialistas que verificarão o valor histórico, artístico, arquitetônico ou ambiental do bem proposto.

Como funciona o processo?
Após o protocolo da solicitação, o pedido passa por análise técnica e jurídica. Se aprovado, o bem será inscrito como patrimônio protegido, garantindo sua preservação conforme a legislação vigente.