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Formulários e Orientações
Aqui você encontra os documentos e instruções necessários para enviar pedidos relacionados ao patrimônio cultural, como tombamentos, registros, intervenções e demais processos. As orientações visam facilitar o preenchimento correto e garantir que as solicitações sigam os critérios técnicos exigidos.
Acesse | Orientações para a organização de documentos digitais
Acesse | Orientações para peticionamento eletrônico SEI!
Importante! Solicitações com documentação incompleta não serão analisadas. Nesses casos, o(a) interessado(a) será informado(a) por e-mail e a solicitação inicial será ARQUIVADA. O(a) interessado(a) deverá apresentar TODA documentação novamente, em um novo protocolo.
Obs.: O requerimento inicial e documentos complementares se configuram em protocolo de solicitação. O processo será considerado aberto apenas após o envio de toda documentação necessária.
Após aberto o processo e iniciada sua análise, a UPPH/Condephaat poderá, solicitar eventuais esclarecimentos, emitir “Comunique-se” para apresentação de documentação adicional. Nesses casos, o interessado receberá e-mail com link para acesso ao Despacho que constam os documentos para complementação.
O acesso ao processo para complementação será de 60 dias e o não atendimento poderá implicar no indeferimento do processo.
Acesse | Orientações para atendimento ao comunique-se via acesso externo SEI!
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