Pedido de Vistas/Pesquisa

A solicitação de vistas ou pesquisa tem como objetivo garantir a transparência e o acesso às informações relacionadas aos processos de preservação cultural em andamento no CONDEPHAAT. Por meio desse recurso, pesquisadores, interessados e demais cidadãos podem consultar documentos, pareceres e registros técnicos.

Quem pode solicitar
Qualquer cidadão, instituição de ensino ou profissional com interesse na temática do patrimônio cultural pode encaminhar um pedido, desde que respeitadas as normas de acesso e sigilo dos processos.

Como funciona o processo
O interessado deve preencher o formulário disponível e indicar o número do processo, ou o bem cultural de interesse. Após análise, será concedido o acesso conforme as diretrizes legais vigentes e o cronograma de atendimento do órgão.