Legislação

• Lei nº 10.328, de 15 de junho de 1999
• Decreto nº 45.548, de 26 de dezembro de 2000
• Resolução SSP nº 39, de 06 de junho de 2023

Composição

Representando as Unidades Orçamentárias (UO) da Pasta:

• Administração Superior da Secretaria e da Sede:
  • Paulo Maurício Maculevicius Ferreira – Titular
  • Gustavo Maciel Alves – Suplente
  • Alcides da Silva Júnior - Secretário Executivo
  • Edson Luiz Marinho – Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas


• Polícia Civil
  • Fernando Costa Azevedo – Titular
  • Antônio José Fernandes Vieira – Suplente


• Polícia Militar
  • Ten Cel PM Glauce Anselmo Cavalli - Titular
  • Cap PM Lilian Cristina Caporal Nery – Suplente


• Corpo de Bombeiros
  • Cap PM Valdinei Canas Kempe – Titular
  • Cap PM Débora Santos de Oliveira – Suplente


• Superintendência da Polícia Técnico-Científica
  • Patrícia Harich – Titular
  • Denise Gonçalves Borges - Suplente

Reuniões

Em breve

• Legislação
• Composição
• Reuniões

Legislação

• Lei nº 17.219, de 29 de novembro de 2019
• Resolução SSP nº 13, de 23 de fevereiro de 2023

Composição

Representantes da Administração Superior da Secretaria da Segurança Pública

• Administração Superior da Secretaria e da Sede:
  • Paulo Maurício Maculevícius Ferreira – Titular
  • Rafael Ramos da Silva - Suplente


• Representantes da Polícia Civil
  • Antônio José Fernandes Vieira – Titular
  • Elaine Regina Salomão - Suplente


• Representantes da Polícia Militar
  • Ten Cel PM André Maurício de Melo Bastos - Titular
  • Cap PM Lilian Cristina Caporal Nery – Suplente


• Representantes do Corpo de Bombeiros
  • Maj PM Paula Tavora Ferreira - Titular
  • Cap PM Valdinei Canas Kempe - Suplente


• Representantes da Polícia Técnico-Científica
  • Michel Rogério Martins e Silva - Titular
  • Patrícia Harich - Suplente

Reuniões

Atas FUNDESP

Legislação

• Decreto nº 60.873, de 03 de novembro de 2014
• Lei Complementar nº 974, de 21 de setembro de 2005

Composição

Os Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs serão integrados pelos seguintes membros:

• Delegado de Polícia Titular do Distrito Policial ou da Delegacia de Polícia do Município;
• Comandante da Unidade Policial Militar da área do Distrito Policial ou do território do Município;
• mediante convite, representantes de Prefeituras, de associações e de outras entidades prestadoras de serviços relevantes à coletividade, sediadas na área do Distrito Policial ou do Município, designados pelo Secretário da Segurança Pública.

Reuniões

Em breve

• Legislação
• Composição
• Reuniões

Legislação

• Lei nº 17.219, de 29 de novembro de 2019
• Decreto nº 65.657, de 27 de abril de 2021

Composição

• Secretaria da Segurança Pública
  • Presidente: Paulo Maurício Maculevicius Ferreira, Chefe de Gabinete
  • Vice-Presidente e Secretário Executivo: Rafael Ramos da Silva, Subsecretário de Projetos Estratégicos.


• Polícia Militar
  • Titular: Alexandre Vitorino Roldan
  • Suplente: Glaucio Doederer Cafalchio


• Polícia Civil
  • Titular: Luis Fernado Camargo da Cunha Lima
  • Suplente: Milena Massuco Suegama


• Polícia Técnico-Científica
  • Titular: Maria Paula de Oliveira Valadares
  • Suplente: Mara Pires de Lima Derani


• Corpo de Bombeiros
  • Titular: Carlos Alberto de Camargo Junior
  • Suplente: Bernardo Curioni


• Secretaria da Justiça e Cidadania
  • Titular: Giuliano Campos de Farias
  • Suplente: Raquel Bernard


• Secretaria da Administração Penitenciária
  • Titular: Luis Guilherme Parra
  • Suplente: Ricardo Salles Colomera


• Casa Militar e Defesa Civil
  • Titular: José Renato Prado Galdino
  • Suplente: Rodrigo Fiorentini


• Ouvidoria da Polícia
  • Titular: Claudio Aparecido da Silva
  • Suplente: Mauro Caseri


• Tribunal de Justiça
  • Titular: Edison Aparecido Brandão
  • Suplente: Ivana David


• Ministério Público
  • Titular: Paulo José de Palma
  • Suplente: Francine Pereira Sanches


• Defensoria Pública
  • Titular: Davi Quintanilha Failde de Azevedo
  • Suplente: Marcelo Bonilha Campos


• Polícia Federal
  • Titular: Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho
  • Suplente: Cristiano Pádua da Silva


• Polícia Rodoviária Federal
  • Titular: Edson José Almeida Júnior
  • Suplente: Luciano Borges Gonçalves


• Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
  • Titular: Hugo Leonardo
  • Suplente: Eryka Moreira Tesser


• Sociedade Civil
  • Titular: Antônio de Souza Morato

Os representantes constantes das alíneas XVII a XX do Decreto 65.657, de 27 de abril de 2021, serão eleitos por procedimento a ser validado junto ao Regimento Interno.

Reuniões