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Convênios, Repasses e Transferências de Recursos

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Nº do Instrumento - Objeto:

705125 - Oferecer proteção individual ao profissional bombeiro em suas atividades operacionais e otimizar o resgate de vítimas onde haja o encarceramento destas decorrentes de sinistros, por meio da aquisição de bota de segurança contra incêndios, equipamentos de proteção respiratória e desencarceradores hidráulicos.

707211 - Melhorar e ampliar os recursos e práticas relacionadas à Valorização Profissional, à Qualidade de Vida e à Gestão Estratégica de Recursos Humanos, por meio da integração dos órgãos relacionados ao atendimento e sensibilização do público interno da Polícia Militar, da aquisição de material permanente e da contratação de pessoa jurídica.

749425 - Reestruturação do laboratório de salvamento terrestre da Escola Superior de Bombeiros do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

749707 - Capacitação, treinamento e qualificação profissional dos operadores de Segurança Pública do Estado de São Paulo e reaparelhamento dos Orgãos Gestores de Cursos das unidades policiais responsáveis pelo desenvolvimento de capacitação continuada, com foco na Copa de 2014.

749709 - Reestruturação do Laboratório de Linguas e salas de aula da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo e capacitação de Policiais Civis em Curso de Inglês,com vistas a atender as demandas da Copa do Mundo de 2.014.

751178 - Construção do Complexo de Instrução, Treinamento de Técnicas e Procedimentos Policiais para a Preservação da Vida da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

751276 - Aquisição de Microscópio Eletrônico de Varredura Ambiental com o objetivo de adequar o Núcleo de Física, a fim de atender as suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 48.009, de 11 de agosto de 2003.

752592 - O convênio tem por objeto repasse de verbas destinadas à aquisição de equipamentos destinados ao aprimoramento dos trabalhos de investigação e repressão ao tráfico de crack e drogas afins.

755923 - Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública do Estado de São Paulo, a segurança e o sigilo da distribuição e aplicação dos instrumentos de avaliação da educação, a cargo do INEP. Para tanto, torna-se objeto específico desta proposta a aquisição de serviços e materiais de consumo necessários para as atividades de segurança pública, dirigidas aos eventos.

761122 - Estruturar nas Unidades de Ensino de Segurança Pública da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ambientes didáticos visando implementar ações destinadas à capacitação de profissionais de Segurança Pública para atuação na Copa do Mundo FIFA de 2014.

761876 - Estruturar nas Unidades de Ensino de Segurança Pública do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ambientes didáticos visando implementar ações destinadas à capacitação de profissionais de Segurança Pública para atuação na Copa do Mundo FIFA de 2014.

776404 - Aprimorar os trabalhos da perícia criminal oficial, através do reaparelhamento dos laboratórios da Superintendência da Polícia Técnico Científica do Estado de São Paulo, mediante aquisição de materiais de consumo laboratorial e de sistema de cromatografia líquida acoplada a espectrometria de massas (LC-MS/MS) para implantação de novos exames periciais.

777729 - Capacitação, treinamento e qualificação profissional visando a disseminação de conhecimentos aos operadores de Segurança Pública do Estado de São Paulo e a policiais militares que prestarão serviço nas demais Unidades Federativas que sediarão eventos alusivos à Copa do Mundo FIFA™ 2014.

777754 - Cooperação técnica e operacional entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS - SESGE e do ESTADO DE SÃO PAULO, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, com vistas ao desenvolvimento das ações para a capacitação dos profissionais de Segurança Pública para atuação em grandes eventos, em especial na Copa do Mundo FIFA de 2014, por meio do estabelecimento de metas e transferência de recursos para custeio do pagamento de hora-aula, relativas às atividades de ensino do Programa de Capacitação em Segurança para Grandes Eventos, parte integrante deste Convênio para todos os fins, em conformidade com o disposto no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, bem como a Portaria Interministerial n.º 507 MPOG/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011, publicado no diário Oficial em 28 de novembro de 2011.

792984 - Aprimorar os trabalhos da Perícia Criminal Oficial do Estado de São Paulo, com fortalecimento das Unidades Periciais da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado, através do aparelhamento das Unidades Médico-Legais e Criminalísticas, nas áreas de Sexologia Forense, Radiologia Forense, e Telefonia Móvel.

793336 - Implementar ações para: (i) redução dos riscos ocupacionais e (ii) melhoria da qualidade de vida dos profissionais da Superintendência da Policia Técnico-cientifica , visando a promoção da saúde e a valorização desses profissionais.

793699 - Promover o fortalecimento da Coordenadoria de Análise e Planejamento - CAP da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, por meio da aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, visando uma melhor qualificação das informações e dados estatísticos criminais.

801850 - Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública do Estado de São Paulo, a segurança e o sigilo da distribuição e aplicação dos instrumentos de avaliação do INEP.

820912 - Reaparelhamento do Posto de Bombeiros de Jundiaí do 19º Grupamento de Bombeiros, do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

824601 - Reaparelhar a 1ª Companhia do Quarto Batalhão de Policia de Choque.

825807 - Reaparelhar o 1º Subgrupamento de Bombeiros do 6º Grupamento de Bombeiros, do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, através de aquisição de veículo tipo 4x4 para melhorar o atendimento operacional e suporte em operações realizadas em locais de difícil acesso.

826552 - Fortalecimento da integração de sistemas e ações de segurança pública envolvidas na realização dos Grandes Eventos, com a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para utilização pela Polícia Militar do Estado de São Paulo nas ações de segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

837675 - Reaparelhamento do Regimento de Polícia Montada “9 de Julho” (RPMon) com EPI.

837676 - Aprimorar os serviços ofertados pela instituição, por meio da capacitação de profissionais de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

839099 - Aprimoramento dos serviços ofertados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), mediante reaparelhamento do 3º Batalhão de Ações Táticas Especiais (3º BAEP) e do 11º Grupamento de Bombeiros (11º GB).

840820 - Reforma e adequações necessárias na sede do 1º Batalhão de Polícia Militar do Interior (1º BPM/I) e na sede do Comando de Policiamento do Interior-Um (CPI-1), ambas no município de São José dos Campos/SP.

840945 - Contratação de Solução de Tecnologia da Informação para fomento das atividades de inteligência policial no Município de São José dos Campos/SP.

848918 - Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a segurança e o sigilo da distribuição e aplicação dos instrumentos de avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Anísio Teixeira - INEP, conforme Plano de Trabalho.

853276 - Reequipar e Reaparelhar o Segundo e o Terceiro Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com a aquisição de novos equipamentos de proteção respiratória, assim como Aparelhar e Modernizar o Nono Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo com a aquisição de viaturas de combate à incêndios florestais.

853296 - Equipar o 2° Subgrupamento de Bombeiros situado no município de São Paulo e estruturar o 9° Grupamento de Bombeiros em Ribeirão Preto, por meio da aquisição de equipamentos operacionais e viatura.

853893 - Reaparelhar o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo – Oitavo Grupamento de Bombeiros, por meio de equipamentos operacionais.

856508 - Fortalecimento do sistema de radiocomunicação utilizado pelos Batalhões da Polícia Militar com sede no Município de São José dos Campos/SP.

880155 - Modernizar a Escola Superior de Bombeiros do Estado de São Paulo, por meio da aquisição Equipamentos de Proteção Respiratória - EPR.

880156 - Reaparelhar o Grupo Armado de Repressão a Roubos – GARRA, do Departamento Estadual de Investigações Criminais – DEIC, da Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio da aquisição de armamento.

880178 - Modernizar a Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio da aquisição de equipamentos de informática

880183 - Modernizar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio da aquisição de Equipamento de Proteção respiratória – EPR para as unidades do interior de São Paulo.

880186 - Modernizar o 4° Grupamento de Bombeiros da cidade de São Paulo, por meio da aquisição de viatura operacional.

880196 - Modernizar o Posto do Corpo de Bombeiros de São Carlos, pertencente ao 9º Grupamento de Bombeiros, por meio da aquisição de viatura operacional.

880199 - Modernizar o Posto de Bombeiros da Casa Verde, pertencente ao 2º Grupamento de Bombeiros, no Município de São Paulo, por meio da aquisição de equipamentos operacionais.

880302 - Modernizar os batalhões da Polícia Militar do Estado de São paulo, situados no município de São José dos Campos/SP, por meio da aquisição de equipamentos operacionais, drones e bicicleta.

880747 - Promover a capacitação dos servidores efetivos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

888230 - Modernizar a Polícia Militar de São Paulo por meio da construção de um canil para a 1ª Cia PM do 38º BPM, no Município de São Carlos/SP.

891218 - Modernizar o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo/SP, com a aquisição de viaturas operacionais.

891222 - Modernizar a Polícia Militar do Estado de São Paulo por meio da aquisição de viaturas operacionais e terminais portáteis de dados.

891225 - Modernizar a Polícia Civil do Estado de São Paulo por meio da aquisição de viaturas policiais.

891342 - Modernizar e fortalecer a perícia criminal do Estado de São Paulo, por meio da aquisição de softwares e equipamentos para a extração e análise de dispositivos de telefonia móvel.

892391 - Estruturar e Modernizar a Polícia Militar do Estado de São Paulo por meio da aquisição de equipamento de Informática, mobiliário e Viaturas.

892397 - Modernizar as Unidades Operacionais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, situadas no Município de Piracicaba/SP, por meio da aquisição de viaturas policiais.

892398 - Modernizar o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) e os Batalhões de Ações Especiais de Polícia (BAEP), da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), por meio de aquisição de equipamentos operacionais..

893914 - Estruturar o Grupo Armado de Repressão a Roubos - GARRA, da Polícia Civil do Estado de São Paulo por meio de aquisição de material bélico, tipo arma de fogo, pistolas semiautomáticas calibre .40.

899432 - Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a segurança e o sigilo da distribuição e aplicação dos instrumentos de avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, conforme Plano de Trabalho.

902870 - Estruturar a Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo (SPTC)por meio da aquisição de solução para análise forense de artefatos de Internet, aplicativos de mensagens e redes sociais, de dispositivos eletrônicos portáteis (smartphones) e computadores, compreendendo software especialista com licença na modalidade perpétua, serviço de treinamento e suporte de atualização pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses e suporte técnico (8X5)

904099 - Restauração, adaptação e reforma das instalações da Quadra “Delphin Balancier”, na sede do 1º Batalhão de Polícia de Choque “Tobias de Aguiar” (1º BPChq – Tobias de Aguiar) – ROTA, Município de São Paulo/SP.

904102 - “Construção da cobertura do picadeiro do destacamento de Polícia Montada do 7º BPM/I, no Município de Sorocaba/SP”.

904511 - Promover a melhoria dos serviços de polícia judiciária da Polícia Civil do Estado de São Paulo, com um combate mais efetivo dos crimes de corrupção e seus correlatos

904899 - Valorizar os Policiais Militares do Estado de São Paulo, por meio da aquisição de equipamentos destinados a prática desportiva na sede do 43º BPM/M e Subunidades.

904963 - Construção do auditório e alojamento da 2ª Cia PM, e ampliação da Agência de Área e entrada do 20º BPM/I, no Município de Caraguatatuba/SP.

905020 - Modernizar os Pelotões de Bombeiros dos municípios de Salto e de Serra Negra, por meio da aquisição de viaturas e equipamentos operacionais.

905053 - Modernizar a Polícia Civil do Estado de São Paulo por meio da aquisição de sistemas de aeronaves não tripuladas e viaturas policiais.

905079 - Modernizar a Polícia Militar de São Paulo, por meio da aquisição de viaturas operacionais, equipamentos para o emprego em ações especiais de polícia, armários e cofre destinados ao acondicionamento do armamento comumente utilizado.

905154 - Estruturar a Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo (SPTC) por meio da aquisição de viaturas do tipo Van Furgão, caracterizadas para o transporte de amostras periciais, e invólucros plásticos, dotados de lacres de segurança próprios e invioláveis, para o acondicionamento e transporte de provas periciais.

905217 - Construção da Academia de Ginástica na sede da 3ª Cia PM do 20º BPM/I, Município de Ubatuba/SP.

906310 - Preparar infraestrutura e obter acreditação do Laboratório do Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), para aplicação de ensaios em equipamentos de segurança pública no escopo das Normas Técnicas SENASP (NT-SENASP).

916795 - Fortalecer o trabalho pericial desenvolvido pela Superintendência da Polícia Técnico-científica de são Paulo (SPTC-SP) por meio da aquisição de estações de trabalho pericial (workstation) a serem destinadas ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Santos (NPC-SANTOS)

916796 - Modernizar e estruturar a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), por meio de: 1) aquisição de viaturas operacionais descaracterizadas comumente utilizadas pelo efetivo do Sistema de Inteligência; 2) aquisição de lanternas táticas para armas de fogo, kits táticos operacionais de arrombamento e miras holográficas; 3) a aquisição de equipamentos para o 4º bpchq, visando as ações operacionais especiais.

916797 - Modernizar a Policia Militar do Estado de São Paulo, por meio de aquisição de embarcação militar multipropósito blindada, para melhoria nas ações e redução da criminalidade nas regiões marítimas e ribeirinhas da baixada santista.

916798 - Modernização da Polícia Civil de São Paulo pela aquisição de miras holográficas para utilização nas armas do Grupo Especial de Reação - GER

916944 - Modernizar a Polícia Civil de São Paulo com aquisição de viaturas.

918014 - Modernizar a Polícia Militar do Estado de São Paulo por meio da aquisição de equipamentos de musculação e ginástica, eletrodomésticos, mobiliário e outros equipamentos.

918781 - Capacitar os policiais militares na metodologia de Tiro Defensivo na Preservação da Vida “Método Giraldi”®, com a aquisição de munições para treinamento.

920457 - Fortalecer a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) por meio da aquisição de equipamentos e veículos a serem utilizados pelo Comando de Aviação (CAvPM) para execução de ações de combate a incêndio florestal.

920754 - Fortalecer e modernizar o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, por meio da aquisição de viaturas operacionais para execução de ações de resgate e modernizar as Estações de Bombeiros do município de Guarulhos/SP e as Estações de Bombeiros do município de Bragança Paulista/SP, pertencentes ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio da aquisição de viaturas e equipamentos operacionais para execução de ações de combate a incêndio e salvamento.

920755 - Fortalecer e modernizar o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, por meio das aquisições de viaturas operacionais para execução dos serviços de bombeiros.

921533 - Estruturar o Grupo de Ações Tática Especiais (GATE) do 4º Batalhão de Polícia de Choque (4º BPChq) da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), com a aquisição de equipamentos de proteção individual e ferramentas para o resgate de reféns e/ou pessoas com o propósito suicida.

921534 - Estruturar a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) com a aquisição de equipamentos operacionais para o 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (2º BAEP) e de rádios portáteis para o 50º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (50º BPM/M).

921535 - Modernizar a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), por meio da aquisição de equipamentos para exercícios físicos.

922108 - Construção da cobertura do estande de tiro do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Cinco (CPA/M-5), da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP).

922109 - Construção do Estande de Tiro do 5º Batalhão de Polícia Militar do Interior “General Júlio Marcondes Salgado” (5º BPM/I - Gen. Salgado), da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), no Município de Taubaté.

932548 - Modernizar a Polícia Civil de São Paulo com aquisição de viaturas.

932549 - Fortalecer e modernizar o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, por meio da aquisição de viaturas operacionais e equipamentos de Salvamento aquático, através da modernização das Estações de Bombeiros do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

932550 - Estruturar a Escola Superior de Soldados - ESSd, Coronel PM Eduardo Assumpção, por meio da aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada e de equipamentos para contribuir na capacitação e formação do efetivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP.

932551 - Estruturar a Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP, por meio da aquisição de munições e viaturas operacionais do tipo motocicletas.

935323 - Estruturar a Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP, por meio da aquisição de viaturas operacionais para emprego no Programa de Radiopatrulhamento – Atendimento 190.

935906 - Construção da cobertura do Estande de Tiro na sede do 5º Batalhão de Polícia Militar do Interior - General Júlio Marcondes Salgado (5º BPM/I) da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) no Município de Taubaté/SP.

936069 - Estruturar a Frota da Polícia Civil de São Paulo, com aquisição de viaturas

936814 - Execução de obras de prevenção e combate a incêndios para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no Centro Médico da PMESP.

941431 - Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes.

947684 - Estruturar e modernizar o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, por meio da aquisição de viaturas operacionais e equipamentos para execução de ações de resgate e salvamento, através da modernização das Estações de Bombeiros do município de Sorocaba/SP, pertencentes ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio da aquisição de viaturas e equipamentos operacionais para execução de ações de combate a incêndio e salvamento.

947703 - Estruturar a Frota da Polícia Civil de São Paulo, com aquisição de viaturas

949240 - Reforma dos alojamentos da sede do 19º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (19º BPM/M), no Município de São Paulo/SP.

952199 - Fortalecer o “Sistema de Monitoração” das medidas cautelares impostas por meio de determinações judiciais proferidas durante audiências de custódia realizadas no Fórum Criminal “Ministro Mário Guimarães”, com emprego de tornozeleiras eletrônicas, especificamente, aos autores de violência doméstica e familiar contra mulher, em consonância com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006

953621 - Estruturar a Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP, por meio da aquisição de selas para policiamento.

TRF3-01.093.10.22 - execução do Projeto “Aprimoramento das ações de salvamento com vítima encarcerada na região de Franca” apresentado pelo 2º Subgrupamento de Bombeiros de Franca, o qual está sediado no município de Franca/SP, com recursos oriundos da aplicação de pena ou medida alternativa consistente em prestações pecuniárias; Fundamento Legal: a Resolução CNJ n.º154/12, a Resolução CJF n.º 295/14, o Provimento CORE nº01/2020 e a Lei nº 8.666/93

TRF3-01.094.10.22 - execução do Projeto “Aprimoramento da Atividade de Combate a Incêndios em Vegetações Florestais e Urbanas” apresentado pelo 2º Subgrupamento de Bombeiros de Franca, o qual está sediado no município de Franca/SP, com recursos oriundos da aplicação de pena ou medida alternativa consistente em prestações pecuniárias; Fundamento Legal: a Resolução CNJ n.º154/12, a Resolução CJF n.º 295/14, o Provimento CORE nº01/2020 e a Lei nº 8.666/93

TRF3-01.095.10.22 - execução do Projeto “Aprimoramento das Ocorrências Durante o Período de Chuvas Intensas na Região de Franca” apresentado pelo 2º Subgrupamento de Bombeiros de Franca, o qual está sediado no município de Franca/SP, com recursos oriundos da aplicação de pena ou medida alternativa consistente em prestações pecuniárias; Fundamento Legal: a Resolução CNJ n.º154/12, a Resolução CJF n.º 295/14, o Provimento CORE nº01/2020 e a Lei nº 8.666/93

TRF3-01.097.10.23 - Projeto nº 24 - "Aquisição de equipamentos de informática, fotografia e comunicação" para a Divisão de Investigações de Crimes Cibernéticos - DCCIBER do Departamento Estadual de Investigações Criminais - DEIC

TRF3-01.098.10.23 - Projeto 17 - Incremento na proteção dos policiais miliares durante as ações na cidade de São Paulo com a disponibilidade de coletes de proteção balística

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