Foi realizada nesta segunda-feira (23/06) a cerimônia de outorga do Colar do Mérito Judiciário ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin. A honraria, concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), é a mais alta condecoração da Corte.
O secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, esteve presente no evento que reuniu representantes dos Três Poderes e de diversos segmentos do sistema de Justiça, incluindo o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que destacou a relevância da trajetória jurídica e acadêmica do ministro homenageado.
A entrega do Colar a Fachin coincidiu com a celebração de seus dez anos de atuação no STF. Durante esse período, o ministro proferiu mais de 74 mil decisões e dedicou-se a uma extensa produção acadêmica, com livros e artigos que se tornaram referência no campo do Direito Constitucional.
Para o secretário Fábio Prieto, a outorga do Colar representa uma justa e merecida homenagem. “A presença do Estado de São Paulo neste momento simboliza o reconhecimento público ao ministro Fachin, cuja trajetória reforça a importância do Supremo Tribunal Federal e de todo o sistema de Justiça brasileiro”.
Em seu discurso de agradecimento, o ministro Luiz Edson Fachin ressaltou o papel do TJSP como uma das mais relevantes instituições jurídicas do país e destacou a importância do diálogo para o enfrentamento dos desafios contemporâneos. “Espero estar sempre à altura da Justiça para honrá-la, jamais titubeando em defendê-la quando for injustamente atacada”, afirmou.
O presidente do TJSP, Fernando Garcia, encerrou a cerimônia parabenizando o ministro pela sua trajetória. “Sinta-se, ministro, um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Muito obrigado por ter aceitado a honraria. Sua relação com São Paulo é motivo de orgulho para o nosso Tribunal”.
Criado em 1973, o Colar do Mérito Judiciário homenageia personalidades que se destacam por suas contribuições ao Direito e ao fortalecimento do Poder Judiciário.